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10/03/2009

Ronda Transal - São Paulo

Devolução de IPVA começa amanhã

O governo estadual começa amanhã a fazer a devolução do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referente aos automóveis furtados ou roubados no primeiro trimestre de 2008. Foram 36,7 mil ocorrências no ano passado, em que os proprietários dos carros terão de volta o dinheiro proporcional do tributo. São cerca de R$ 10,2 milhões.

A liberação para os contribuintes cujo carro foi roubado no segundo semestre do ano passado, ocorrerá no dia 24 deste mês (veja o calendário). Essa é a primeira vez em que o governo do Estado de São Paulo devolve o IPVA, e a operação se repetirá todo início de ano, conforme a Lei Estadual 13.032 aprovada no ano passado.

A devolução do tributo será de forma proporcional a partir do mês do roubo ou furto. Se o carro foi roubado em abril do ano passado, por exemplo, o contribuinte terá restituído o equivalente a nove meses do IPVA. O reembolso do imposto pode ser sacado em qualquer agência da Nossa Caixa e estará disponível por dois anos.

Aqueles que tiveram o carro furtado ou roubado, mas o mesmo foi recuperado, também têm direito ao imposto, mas apenas no período em que ficaram sem o veículo. A restituição é automática para quem registrou boletim de ocorrência na época e está em dia com o tributo. Os sistemas da Secretaria Estadual da Fazenda, Secretaria de Segurança Pública e do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) estão integrados para tornar o processo mais ágil.

O contribuinte pode consultar o valor a que tem direito no site www3.fazenda.sp.gov.br. É preciso informar o número do Renavam e do boletim de ocorrência.


Fonte: Luciele Velluto - Jornal da Tarde


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