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25/08/2009

Por que as obras do porto de Itajaí ainda estão só no papel?

Projeto de Itajaí foi alterado pelo governo federal sem consultar a superintendência do terminal

Entraves burocráticos e desentendimentos técnicos prejudicam um dos principais portos do país. As obras de recuperação em Itajaí estão atrasadas graças a uma confusão de projetos e descumprimento de prazos.

O problema que abala o porto começou a ser desenhado ainda em dezembro de 2008. Apesar de a entrada marítima ser administrada pelo município, o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que destinou R$ 350 milhões para a reconstrução da área foi carimbado pela Secretaria Especial de Portos. Naquele mês, a diretoria técnica do porto encaminhou à secretaria um projeto para a reconstrução.

Na proposta original, as estacas estavam previstas em uma altura de 30 metros. Passado um mês, a Secretaria Especial de Portos apresentou ajustes no projeto. A altura foi alterada para 32 metros, e a contratação emergencial, dividida em três lotes, ao contrário dos dois propostos pelos técnicos do porto. Mesmo com as divergências, o governo federal deu início aos trabalhos.

? Sempre houve divergências entre o nosso projeto e o que foi licitado. O nosso previa R$ 120 milhões para cada berço, mas aí reduziram a plataforma sem nem nos comunicar ? critica o superintendente do Porto de Itajaí, Antonio Ayres dos Santos Júnior.

As obras tiveram início em janeiro, com a retirada dos entulhos. Três meses depois, o consórcio TSCC, responsável pelo empreendimento, detectou novos problemas. Os engenheiros encaminharam a Brasília o pedido de um aumento no tamanho das estacas para 50 metros, e do alargamento da plataforma do cais para 35 metros, em vez de 18 metros previstos inicialmente. Para que a nova alteração fosse autorizada, seria preciso uma ampliação no prazo de conclusão da obra. Mas somente o Tribunal de Contas da União (TCU) pode autorizar um novo cronograma.

A entrada do tribunal na definição das obras demorou mais quatro meses. Apenas no dia 5 de agosto, o ministro dos Portos, Pedro Brito, pediu autorização para a realização de um contrato emergencial ou a permissão para um aditivo. O contrato emergencial, no entanto, estava vencido há um mês e as obras, paralisadas. Uma equipe da Secretaria de Obras do próprio TCU fez uma análise da situação e encaminhou um parecer ao procurador-geral do TCU, Lucas Furtado, que se manifestou pelo contrato emergencial na última sexta-feira. A expectativa, agora, é que o assunto seja julgado pelo plenário do tribunal nesta quarta-feira.

Paralela a essa decisão, os próprios técnicos da secretaria começaram uma análise do projeto que foi encaminhado pelo consórcio, que deve ser finalizada ainda esta semana. Depois de todas esses entraves, a obra poderá ficar 40% mais cara. E como uma opção para agilizar o empreendimento, o Exército também foi consultado. Na sexta-feira, o Instituto Militar de Engenharia se colocou à disposição do governo para a reconstrução do porto.


Fonte: Jornal de Santa Catarina


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