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03/12/2007

Petrobras pode sair do superávit do Governo

Mantega anunciou ter encomendado estudos sobre a possibilidade de liberação da estatal. Meta fixada para o setor público neste ano é de R$ 95,9 bilhões.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou que encomendou à Secretaria do Tesouro Nacional estudos sobre a possibilidade de liberar a Petrobras da obrigação de ajudar o setor público a cumprir a meta de superávit primário (economia para pagamento de juros).

Na sua avaliação, esse compromisso com o resultado fiscal não é obstáculo para que a estatal invista mais. Porém, em entrevista ao jornal "O Estado de S. Paulo", Mantega admitiu que a Petrobras ficaria “mais livre” se fosse dispensada de contribuir para a meta.

"Eu não excluo a possibilidade de tirar a Petrobras do resultado primário”, disse o ministro. "Ela contribui para a receita, mas também para a despesa. Quando ela faz investimento, é despesa primária. Então, se coloca a necessidade de fazer um estudo para ver se nós estamos ganhando ou estamos perdendo com isso”.

Este ano, a meta fixada na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o conjunto do setor público é um superávit primário de R$ 95,9 bilhões. Desses, R$ 18,1 bilhões devem ser cumpridos pelas empresas estatais, sendo R$ 12,086 bilhões da Petrobras. A estatal encerrou o ano passado com R$ 27,8 bilhões em caixa, segundo o balanço da empresa.

A legislação permite que, no caso de a Petrobras ser dispensada de contribuir para a meta do superávit primário, o governo central faça uma economia maior. Dessa forma, a meta fiscal seria preservada. Há, porém, outra possibilidade: excluída a Petrobras, a meta de superávit primário pode ser reduzida. Na entrevista, Mantega não detalhou essa questão.


Fonte: Portal de Notícias G1


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