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07/12/2010

Pagot defende mudança nas licitações para garantir qualidade das obras

O diretor geral do Dnit, Luiz Antonio Pagot, defende que é preciso uma nova metodologia na hora de contratar as empresas que vão executar obras públicas.

Brasília (DF) – Em palestra realizada em Brasília, no último dia  02, o diretor geral do Dnit, Luiz Antonio Pagot, defendeu a adoção de uma nova metodologia que privilegie a “técnica” e não o “menor preço” na fase de licitação, para assegurar a melhor qualidade na execução das obras públicas.

Atualmente, o principal comando para a definição dos vencedores de uma licitação pública é o preço. “É preciso priorizar a técnica para evitar ‘picaretas’ na elaboração de projetos. Às vezes, empresas sem a menor condição técnica vencem uma licitação e fazem projetos cheios de problemas que vão exigir novo trabalho, podem atrasar a obra e até aumentar custos”, alertou, durante o I Congresso Internacional de Obras Públicas, ao abordar o tema “Desafio para um novo modelo de controle de Obras Públicas com foco na execução”.

Pagot observou que toda obra pública começa com o projeto, mas acrescentou que o início dos problemas se encontra no mau projeto.  Conforme explicou, a partir da mudança na metodologia, com a priorização da técnica, as empresas de consultoria que elaboram os projetos serão escolhidas de acordo com sua capacidade técnica e com a qualidade demonstrada. O diretor geral do DNIT sugeriu outras mudanças, como a exigência de que os engenheiros apontados pela empresa como responsáveis pela obra, normalmente os mais qualificados, acompanhem realmente sua execução. Outra proposta é a licitação da obra pelo preço global.

Pagot participou ainda da audiência pública da Comissão de Infraestrutura do Senado na qual foram explicadas as obras rodoviárias em andamento com vistas aos grandes eventos programados para o Rio de Janeiro nos próximos anos, como a “Rio + 20”,  conferência sobre o clima que será realizada em 2012, a Copa de 2014 e a Olimpíada de 2016. O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, destacou a ligação rodoviária que estará assegurada entre as cidades-sede da Copa de 2014, lembrando que haverá um grande estímulo ao turismo. Foram citadas as obras de duplicação da BR-101 na região Sul e em Alagoas, Sergipe e Bahia, da BR-324 na Bahia, BR-020 no Ceará, BR-135 no Piauí e BR-493 no Rio de Janeiro. Na região Centro-Oeste foi mencionada a duplicação da BR-364 entre Rondonópolis e Posto Gil, em Mato Grosso.

Durante a audiência, o ministro dos Transportes contextualizou o quadro que afetou o setor de transportes nas duas últimas décadas, gerando a degradação da malha rodoviária federal, e a reversão desta situação a partir da definição de recursos com a aprovação do Programa Piloto de Investimento – PPI e do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, neste governo. “A manutenção e conservação das rodovias apresenta hoje uma situação notável. A pesquisa da CNT, por exemplo, aponta que mais de 80% da malha rodoviária federal estão em condição regular, boa ou ótima”, concluiu.


Fonte: Brasil Caminhoneiro/Dnit


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