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22/06/2010

Entenda o projeto que prevê injeção de dinheiro do governo na Petrobras

Projeto de lei foi aprovado no Senado e aguarda sanção do presidente Lula. Objetivo é reforçar caixa da estatal para explorar petróleo do pré-sal.

Foi aprovado no Senado e aguarda sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva o projeto de lei que prevê que o governo injete dinheiro na Petrobras a fim de reforçar  o caixa da estatal e preparar a empresa para explorar o petróleo localizado nas reservas do pré-sal, em águas ultraprofundas. O projeto é um dos quatro que compõem o marco regulatório do petróleo idealizado por uma equipe de ministros do governo Lula.

Se for aprovado pelo presidente Lula, a Petrobras terá, sem precisar disputar uma licitação, o direito de explorar volume de até 5 bilhões de barris que estejam em áreas do pré-sal que ainda não foram concedidas e nem delimitadas. Lula pode vetar o texto do projeto, aprovar totalmente ou parcialmente.

Segundo o relator do projeto, senador Delcídio Amaral (PT-MS), a estimativa considerada durante os debates no Senado foi de que a capitalização levante um valor estimado entre US$ 15 e US$ 25 bilhões  junto aos acionistas minoritários. Não há, no entanto, número definido ainda.

"Esse valor previsto será amarrado pela Petrobras em assembléia com os acionistas", afirmou  ao G1 o senador, que prevê que o texto que define a capitalização seja sancionado pelo presidente.

Nesta sexta,  o jornal "Valor" publicou reportagem informando que o volume final da capitalização da Petrobras deve ficar ao menos entre US$ 50 bilhões e US$ 60 bilhões, na avaliação de analistas.

Em nota, a Petrobras afirmou que não confirma as informações divulgadas pela imprensa sobre o valor levantado no processo de capitalização da companhia. Segundo a empresa, comentários sobre o montante, o cronograma e a estrutura da oferta "constituem mera especulação".

Em linhas gerais, o governo federal, que é sócio e controlador da estatal, irá capitalizar a empresa com o dinheiro equivalente a, no máximo, cerca de 5 bilhões de barris de petróleo.

De acordo com o governo, a capitalização é importante porque a exploração do petróleo da camada pré-sal, localizada em águas ultraprofundas, é mais cara e difícil do que a dos poços tradicionais. Tirar o óleo e a riqueza "escondidos" a até 7 mil metros de profundidade exige dinheiro. Muito dinheiro.

Compra de ações
Se o texto do projeto for aprovado pelo presidente Lula nos mesmos moldes em que saiu do Senado, a operação funcionará assim: o governo vai comprar mais ações e provavelmente aumentar sua participação que tem na estatal, que atualmente é de 32,2% – o restante está dividido entre BNDESPar (7,62%), Previ (3,15%) e uma grande quantidade investidores nacionais e estrangeiros.

Segundo o projeto, a União poderá pagar a Petrobras em dinheiro ou títulos públicos – papéis que o governo emite e são trocados por dinheiro no mercado – em valor correspondente ao de exploração e produção de até 5 bilhões de barris de óleo.

Os acionistas minoritários (cujas ações não dão direito ao controle da companhia) também poderão comprar mais papéis: na mesma proporção em que crescer o número de ações detidas pelo governo.

Além disso, quem já havia comprado no passado ações da Petrobras usando o dinheiro do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) poderá usar o fundo novamente para usar até 30% do saldo para comprar mais papéis da estatal.

Ao trocar esses títulos e obter dinheiro do governo e dos demais acionistas, a Petrobras usará o "caixa cheio" para comprar o direito de exploração desses 5 bilhões de barris.

Valor da capitalização
A definição do valor total da operação de capitalização da Petrobras ainda depende da conclusão dos estudos sobre o valor do barril das reservas de 5 bilhões de barris que serão cedidas pela União à estatal.

Empresas certificadoras vão definir o valor desse barril. Como a União possui aproximadamente um terço do capital social da Petrobras, o volume de petróleo que ceder, ao preço que será definido, vai basear a contrapartida que os acionistas minoritários terão de dar para não serem prejudicados e perderem participação na estatal.

O preço considerado para cada barril deverá será definido por uma avaliação prévia e independente feita por auditores compenentes das reservas e que será certificada pela ANP. É só a partir daí que elas passarão a existir oficialmente.

(Com informações da Reuters)


Fonte: Portal de Notícias G1


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