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23/09/2008

Duplicação da BR 101 volta à pauta.

O objetivo é acelerar as questões burocráticas e garantir o início das obras o mais depressa possível.

PORTO ALEGRE - As metas de desapropriações de áreas para a duplicação da BR 101 - desde Palhoça, em Santa Catarina, até o município de Osório, no Rio Grande do Sul - começam a ser definidas em uma reunião na Procuradoria-Geral Especializada do Ministério dos Transportes, em Brasília. Participam desse encontro representantes do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) dos dois estados. O objetivo é acelerar as questões burocráticas e garantir o início das obras o mais depressa possível.

O coordenador do Dnit no Rio Grande do Sul, engenheiro Marcos Lederman, informou ontem que somente entre Torres e Osório serão desapropriadas até 1,4 mil propriedades. Ele disse que alguns lotes têm mais de uma família. "Estima-se um montante de R$ 30 milhões a R$ 40 milhões somente para esse procedimento", afirmou. A rodovia duplicada terá 80 metros de largura. As áreas mais atingidas pelas futuras desapropriações ficam ao lado de morros, no sentido Porto Alegre/Torres. O trecho onde será necessário desapropriar áreas tem 99,5 quilômetros que, ao final das obras, será reduzido para 89 quilômetros, devido à retirada de curvas como as de Morro Alto. No local serão abertos dois túneis.

Como os estudos preliminares para a duplicação da rodovia federal foram iniciados em 1998, já houve reuniões com os proprietários das áreas atingidas pelo novo traçado da via. Isso significa, segundo Lederman, que, a partir das decisões burocráticas, será necessário apenas dinamizar os procedimentos visando ao pagamento e à liberação das terras desapropriadas para a obra.

A expectativa de Lederman é de que, a partir das reuniões previstas para este mês, sejam iniciadas as obras. No encontro de hoje, o tema é desapropriações. Mais adiante, nos dias 27 e 28, serão concluídos os procedimentos licitatórios para a contratação das empresas responsáveis pelas obras de gerenciamento ambiental e também pela fiscalização das obras. Para a parte ambiental, será contratado um consórcio de empresas. Para a fiscalização serão necessárias três empresas, duas para Santa Catarina e uma para o Rio Grande do Sul, tendo em vista que a extensão da BR 101 a ser duplicada no estado vizinho é de 250 quilômetros, enquanto no RS é 99,5 quilômetros.


Fonte: Correio do povo


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