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15/02/2017

BR-101 Sul/SC: conheça o Programa de Gestão Ambiental

A duplicação da BR-101 Sul em Santa Catarina e Rio Grande do Sul foi a primeira obra de engenharia rodoviária da América Latina a ter planejamento e gestão ambiental.

Para isso, é desenvolvido e gerido o Plano Básico Ambiental (PBA) do empreendimento, onde os 22 programas socioambientais e um Estudo estão descritos. 


A Gestão Ambiental da duplicação da BR-101 Sul tem como enfoque principal garantir que todos os Programas Ambientais e exigências instituídas no PBA, aprovado pelo IBAMA, sejam desenvolvidos com estrita observância à legislação de qualquer nível (federal, estadual e municipal). O plano zela pelo cumprimento dos prazos de todos os acordos e condições estabelecidas na Licença de Instalação concedida pelo IBAMA e de Autorizações fornecidas pelos Organismos de Fiscalização e Controle Ambientais, além de obedecer aos preceitos do desenvolvimento sustentável e princípios estabelecidos na Política Ambiental do então DNER, em conformidade à Instrução de Serviço DG/DNER nº 16/2000, de 25 de outubro de 2000.


A Gestão Ambiental, por outro lado, promove o assessoramento técnico ao DNIT na execução dos compromissos ambientais assumidos para licenciamento, procurando equacionar, integrar e realizar todos os planos, projetos e programas de ordem ambiental que sejam de interesse ao empreendimento e que possam atingir e/ou proteger direta e indiretamente os meios físico, biótico e antrópico, onde o empreendimento encontra-se inserido, compreendendo o gerenciamento de todos dos programas ambientais de natureza institucional integrantes do Projeto Básico Ambiental – PBA. 


A gestão ambiental promove ainda a implementação dos Programas de Comunicação Social e de Educação Ambiental, junto às comunidades tanto usuária como residente nas vizinhanças da obra, bem como a imprensa em geral e todas as instituições interessadas, os quais são desenvolvidos diretamente pela Empresa de Supervisão e Gerenciamento Ambiental – ESGA.


Desta maneira, todos os serviços técnicos de Gestão Ambiental prestados pelo consórcio Concremat-Tecnosolo-WorleyParsons ao DNIT, são referentes à assessoria e apoio à Coordenação Geral de Meio Ambiente - CGMAB, da Diretoria de Planejamento e Pesquisa - DPP. 


O programa se encontra em andamento.


Fonte: BR 101 Sul


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