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28/02/2013

Arrecadação com IPVA ultrapassou os R$ 26 bi em 2012

Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário fez levantamento sobre o tributo e a movimentação dos contribuintes entre os Estados

Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), o Brasil arrecadou, em 2012, somente sob a rubrica do Imposto sobre Propriedade de Veículos e Automotores (IPVA) a quantia de R$ 26,91 bilhões.

São Paulo foi o campeão na arrecadação, já que concentra a maior frota do País, com 23,18 milhões de veículos. O Estado faturou pouco mais de R$ 11,3 bilhões. Minas Gerais ficou em segundo, com R$ 3,1 bilhões, seguido do Rio Grande do Sul, com R$ 1,8 bilhões. O Estado com a menor arrecadação, de acordo com o estudo do IBPT, é Roraima, com R$ 33,44 milhões.

Migração
O presidente do IBPT, João Eloi Olenike, observa que, apesar do Estado do Paraná ter a 6ª maior população do País, possui a 3ª maior frota de carros, composta por mais de 5 milhões de veículos. De acordo com o executivo, essa diferença pode sinalizar uma migração de contribuintes aos Estados que oferecem as menores alíquotas do IPVA. “A diferenciação de tratamento ao tributo entre vários estados, pode, em menor escala, ser tratada como uma “guerra fiscal”, intencional ou não, para atrair mais contribuintes de IPVA”, afirma Olenike.

O estudo do IBPT indica ainda que, em média, cada brasileiro paga R$138,76 de IPVA, sendo este o segundo tributo de maior arrecadação, perdendo apenas para o ICMS. Em São Paulo, a média foi de R$271,47; no Distrito Federal, R$ 208,78; e em Santa Catarina, R$178,66. A menor arrecadação do IPVA por habitante ocorreu no Maranhão, onde cada contribuinte recolheu, em média, R$ 36,43, segundo estimativa do Instituto.


Fonte: Portal Transporta Brasil


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